Pelos próximos 20 anos, a concessionária vai modernizar a iluminação pública da Capital gaúcha, com investimentos na casa dos R$ 400 milhões
Porto Alegre, RS - 17/06/2020: O Prefeito Nelson Marchezan Junior durante ato de assinatura do contrato da PPP da iluminação pública de Porto Alegre com a concessionária IP SUL. Foto: Jefferson Bernardes/ PMPA
O dia 17 de junho de 2020 marca o início do contrato que oficializa a parceria público-privada (PPP) entre a Concessionária IPSul e a prefeitura de Porto Alegre para a revitalização da iluminação pública da Capital gaúcha. Com previsão de investimentos na casa dos R$ 400 milhões, o consórcio formado pelas empresas Quantum/Fortnort/GCE/STE, ora IPSul, ficará responsável por operar e modernizar o setor pelos próximos 20 anos. A troca das atuais lâmpadas por tecnologia LED e a criação de um moderno Centro de Controle Operacional (CCO) estão entre as novidades trazidas pela parceria.
O contrato prevê a iluminação de praças, parques e equipamentos esportivos públicos, além de tratamento especial para ciclovias, ciclofaixas e vias de prédios com serviços públicos noturnos. A atuação do consórcio deverá trazer aos porto-alegrenses maiores e melhores índices de luminotécnicos, com prestação ativa e proativa destes serviços à população da cidade.
Cláudio Abreu, Diretor Geral da Concessionária IPSul, comemora a celebração da parceria: “a partir de agora, o ritmo de trabalho será ainda maior, sabemos da responsabilidade do trabalho de iluminar a cidade que é referência na América Latina. Nós, como parceiros privados, teremos sempre como premissa a atuação em parceria, não só com a prefeitura, mas com cada cidadão. Queremos que cada habitante interaja conosco. Nosso objetivo é realizar o melhor trabalho possível, respeitando sempre a transparência”, afirmou.
Mais luz, menos custos
O aumento da eficiência energética (mais luminosidade) e a economia de energia elétrica (conta menor) estão no centro da PPP. Um dos aspectos mais aguardados é a troca de 100 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED, mais eficientes e econômicas. Um projeto piloto, que compreende a instalação de 1.650 dessas lâmpadas em três das principais vias da Capital, será colocado em prática ainda em 2020. Dentro de até 90 dias a contar da assinatura do contrato, as avenidas Ipiranga, Assis Brasil e Bento Gonçalves devem receber as novas unidades de iluminação.
O prefeito Nelson Marchezan Júnior aproveitou a ocasião para convocar sua equipe a agilizar o processo burocrático para tirar as obras do projeto piloto do papel o quanto antes: “vamos traçar nosso cronograma e talvez até acrescentar uma quarta avenida nessa etapa”, disse. Marchezan também afirmou que a assinatura da PPP representa “uma entrega para hoje e para amanhã, é uma entrega para as pessoas. Vai acontecer no morro, na várzea, no bairro pobre e no bairro rico. É um legado que vai ficar para a cidade de Porto Alegre.”
Porto Alegre: Cidade Inteligente
O Secretário Municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, ainda ressaltou a possibilidade de utilização das novas estruturas para outras funcionalidades: “a gestão pública como um todo poderá estar acoplada à iluminação. Haverá ainda cinco circuitos turísticos de destaque, onde haverá iluminação variável. O uso das estruturas para instalação de wi-fi também está inclusa”, ressaltou.
De fato, serviços como sensores pluviométricos, meteorológicos, de qualidade do ar, câmeras de monitoramento, semáforos inteligentes também serão implementados, dentro do conceito de cidade inteligente. O Centro de Controle Operacional vai permitir o monitoramento online do sistema, com controle em tempo real. Essa telegestão torna a operação mais eficiente, apontando em tempo real a necessidade de manutenção e os ajustes necessários na rede.
O professor Luiz Carlos Pinto da Silva Filho, diretor da Faculdade de Engenharia da UFRGS e coordenador do Pacto Alegre, acredita que a Capital está sabendo explorar muito bem este conceito. O docente ressalta que “essa nova PPP e a aposta pela parceria e inovação é muito importante.” Além disso, o professor reforça que “é muito bom que a gente possa ver Porto Alegre entrando nessa nova onda de iluminação, do conceito de cidade inteligente. Porto Alegre, assim como se inspirou em outras, vai virar inspiração para muitas cidades.”
Mais iluminação, menos crimes
A segurança pública também sai ganhando com a PPP da iluminação pública. O tenente-coronel Rogério Stumpf Pereira Júnior, comandante de Policiamento da Capital, ressaltou que a iluminação auxilia na redução dos índices de criminalidade, uma vez que os espaços escuros geralmente são mais propícios para ações criminosas. “Após a iluminação da praça da Alfândega, por exemplo, conseguimos reduzir a criminalidade naquela área. A Orla, da mesma forma. Obviamente que tem que ter o trabalho da BM, mas a iluminação garante mais segurança e esse trabalho vai nos auxiliar muito.”
Cronograma começa imediatamente
A partir da assinatura do contrato, o consórcio entra em sua Fase Preliminar, pelo prazo de 120 dias. Nesta etapa serão criados o CCO provisório, contratados seguros, instituição financeira, além da constituição inicial do sistema de garantias, transferência de bens vinculados e aprovação do Plano de Transição.
Logo após, por mais 120 dias, a PPP entra na Fase 1, com o início da O&M do parque, o plano modernização e operação, elaboração do cadastro da rede, CCO efetivo, conclusão da integralização do capital social, aprovações do cadastro e do plano de modernização e operação, além do início do pagamento da contraprestação e complementação do sistema de garantias.
Já a Fase 2 terá duração de 600 dias e prevê a modernização e eficientização da rede, sendo superada pela Fase 3, que compreende todo o prazo restante de operação.