IPSul emite Debêntures Incentivadas com garantia 100% Project Finance

A IPSul Concessionária de Iluminação Pública de Porto Alegre, formada pelas empresas Quantum, GCE, FortNort e STE, vencedoras do primeiro leilão de iluminação pública realizado na B3 em agosto 2019, emitiu no dia 15 de janeiro de 2022 as debêntures incentivadas Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011, autorizada pela Portaria Nº 3.196, de 16 de dezembro de 2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional.


O processo de emissão foi coordenado pelo BTG Pactual e assessorado pelo escritório de advocacia Stocche Forbes. Alex Novais, Diretor da IPSul, ressalta que foi um processo bastante dinâmico e desafiador, pois se trata de umas das primeiras debêntures emitidas no setor de infraestrutura de iluminação pública sem precedentes no mercado. “O desafio foi demonstrar para a agência de rating a robustez da garantia pública com a vinculação da Contribuição de Iluminação Pública. Conforme a opinião legal sobre o tributo do advogado especialista no setor, Mario Saadi, o município de Porto Alegre fez um trabalho exemplar antes da licitação com alterações legislativas necessárias para demonstrar a robustez da garantia e com isso conseguimos seguir com a emissão do rating do projeto”.


A primeira emissão de debêntures da IPSul foi realizada em série única, no montante de BRL80 milhões. Os recursos da emissão serão utilizados para financiar os investimentos previstos no primeiro ciclo da Parceria Público Privada (PPP). A operação foi liquidada com êxito em 10 de fevereiro de 2022 e a Fitch atribuiu Rating 'AA+(bra)' com Perspectiva Estável.


“A liberação do recurso é muito importante para que consigamos cumprir nosso objetivo de antecipação do prazo de modernização da iluminação pública da cidade. Isso significa maior economia para a prefeitura e uma iluminação melhor e mais eficiente ao cidadão porto-alegrense”, declarou o diretor executivo da IPSul, Guido Oliveira. “Além disso, abre espaço para que outras PPPs de iluminação pública consigam os mesmos recursos para tocar seus investimentos”, completou.


Os recursos serão direcionados para antecipar o plano de modernização em cinco meses de todos os marcos 2 e 3 da concessão, além de representar uma economia de aproximadamente R$ 9 milhões para a prefeitura.